Cemig indeniza por acidente de trânsito

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão